TERMO DE RESPONSABILIDADE
Templos/ Terreiros Não Federados
Eu, , inscrito no CPF , na qualidade de participante do evento denominado “Festejos de Iemanjá 2025” e representante/responsável da entidade Terreiro/Templo intitulado
, declaro para os devidos fins de direito e a quem possa mais interessar que assumimos a responsabilidade civil e criminal pelas ações de segurança na área em que atuamos no evento e durante os respectivo(s) período(s) abaixo:
Primeiro Período: 05 de dezembro (montagem) / 06 e 07 de dezembro (evento)
Segundo Período: 12 de dezembro (montagem) / 13 e 14 de dezembro (evento)
E, por ser expressão da verdade firmamos o presente.
Praia Grande, de de .
Assinatura do declarante /responsável